Política de privacidade

Bem-vindo ao site da Akuamundi. A privacidade dos visitantes e utilizadores do nosso site é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita https://akuamundi.pt/, e quais são os seus direitos.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

  • Nome / Entidade: Akuamundi
  • Sede / Morada: Estrada Nacional 378, Lote 11, Pinhal da Palmeira. 2865-002 Fernão Ferro
  • Número de Identificação Fiscal (NIF): 518825272
  • Contacto: email: info@akuamundi.pt / telefone: +351 939 908 385

 

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

  • Dados técnicos / dispositivo / navegação: Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, fuso horário, padrão de cliques, páginas visitadas, tempo no site, dados de cookies e identificadores semelhantes.
  • Dados de marketing / preferências: Preferências de comunicação, histórico de consentimentos, dados de interação com campanhas de marketing.
  • Outros dados voluntários: Quaisquer outros dados que nos forneça voluntariamente (ex.: num formulário de contacto, subscrição de newsletter, etc.).

 

3. Como recolhemos os dados

Recolhemos dados por vários meios, incluindo:

  • Cookies e ferramentas de análise — utilizamos cookies essenciais, de desempenho, analíticos e possivelmente de marketing para recolher dados de navegação e comportamento.
  • Ferramentas de terceiros — por exemplo, plataformas de email marketing, serviços de análise (Google Analytics ou similares), se estiverem integradas.
  • Registo de consentimento — guardamos registos de quando e como deu consentimento a determinados tratamentos.

 

4. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  1. Comunicação / Contacto
    Para responder às suas mensagens, solicitações, dúvidas ou encomendas.

  2. Envio de conteúdos e marketing
    Envio de newsletters, campanhas promocionais ou outras comunicações comerciais, se tiver dado consentimento.

  3. Melhoria do site e experiência do utilizador
    Analisar como o site é usado (ex.: páginas visitadas, interações) para otimização e melhoria de conteúdo, desempenho e usabilidade.

  4. Cumprimento de obrigações legais e fiscais
    Para manter registos de faturação, contabilidade e obrigações legais aplicáveis.

  5. Segurança / prevenção de fraude
    Monitorização e deteção de uso indevido do site ou atividades fraudulentas.

 

5. Base legal para o tratamento

Dependendo da finalidade, as bases legais podem incluir:

  • Consentimento livre e informado do utilizador (ex.: para envio de newsletter).
  • Cumprimento de uma obrigação legal (ex.: obrigações fiscais).
  • Interesse legítimo da Akuamundi (por exemplo, melhoria do site, segurança), desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades.

 

6. Conservação / prazo de retenção dos dados

Manteremos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou conforme exigido pela lei.

Exemplos de prazos orientativos (adaptar conforme o caso):

  • Dados de navegação / cookies: durante o prazo estabelecido na política de cookies, ou até revogação do consentimento.

 

7. Partilha de dados com terceiros

Poderemos partilhar os seus dados com:

  • Fornecedores de serviços (ex.: plataformas de envio de email, plataformas de análise de dados, empresas de alojamento web) que nos ajudam a operar o site e a prestar serviços.
  • Autoridades legais ou entidades públicas quando exigido por lei ou para responder a autoridades competentes.
  • Afiliados ou empresas do grupo (se aplicável) para fins compatíveis com esta política, sempre que houver garantias adequadas de proteção.

Garantimos que os terceiros com quem partilhamos os seus dados cumprirão com obrigações de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com o RGPD.

 

8. Transferências internacionais de dados

Se os seus dados forem processados ou armazenados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) (por exemplo, por serviços de email marketing ou servidores em terceiros países), só o faremos se:

  • Existirem decisões de adequação reconhecidas pela Comissão Europeia;
  • Ou forem implementadas cláusulas contratuais padrão aprovadas para garantir nível de proteção adequado;
  • Ou outro mecanismo legal autorizado (ex.: regras corporativas vinculativas).

Informaremos os utilizadores sobre quaisquer riscos relevantes associados a essas transferências.

 

9. Cookies e ferramentas de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes. As categorias típicas incluem:

  • Cookies essenciais / estritamente necessários — necessários para o funcionamento básico do site.
  • Cookies de desempenho / analíticos — para entender como os visitantes usam o site (por exemplo Google Analytics).
  • Cookies de marketing / publicidade — para rastrear o utilizador em diferentes sites e apresentar anúncios relevantes.

No rodapé ou banner do site, deverá existir um mecanismo para aceitar / rejeitar / gerir cookies. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.

Mais detalhes específicos sobre cookies utilizados (nomes, propósitos, duração) devem constar numa Política de Cookies separada ou como secção desta Política.

 

10. Direitos dos utilizadores

Como utilizador, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

  • Aceder aos dados que detemos sobre si.
  • Retificar dados incompletos ou imprecisos.
  • Apagar / “direito ao esquecimento”, quando aplicável.
  • Limitar o tratamento, nas circunstâncias permitidas.
  • Opor-se ao tratamento, em certos casos (ex.: para marketing direto).
  • Portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado e reutilizável ou transferi-los para outro responsável.
  • Retirar consentimento, sempre que o tratamento se baseie no consentimento, sem que isso afecte a legalidade do tratamento efetuado previamente.
  • Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade competente, se entender que os seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos através do email de privacidade ou contacto acima fornecido.

 

11. Medidas de segurança

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, como:

  • Criptografia (SSL/TLS) nas comunicações.
  • Acesso restrito apenas a pessoal autorizado.
  • Backups regulares e sistemas de recuperação.
  • Monitorização de segurança e avaliações periódicas de risco.

Embora nos esforcemos por garantir a segurança, não podemos garantir que qualquer sistema seja 100% seguro. Qualquer violação de dados será tratada conforme os requisitos legais (incluindo notificação às autoridades competentes e aos titulares, quando exigido).

 

12. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, por exemplo, para refletir mudanças legislativas, novas funcionalidades do site ou alterações nas práticas de tratamento de dados.